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Levantamento da Receita Federal detectou empresas da jurisdição de Limeira suspeitas de driblarem o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As investigações apontam que empresas usam alíquotas incorretas do imposto ou utilizam créditos não-reconhecidos para abater débitos.
De acordo com o supervisor da Receita em Limeira, Válter Koppe, cada produto possui um tipo de alíquota diferente. “O que está havendo é que algumas empresas podem estar enquadrando-o numa classificação que reduza a tributação”, disse. Irregularidades foram detectadas em empresas das regiões de Guarulhos, Bauru, Campinas, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Santo André, São José dos Campos e Taubaté.
Na semana passada, a Delegacia de Fiscalização (Defis) da Receita em São Paulo, uma espécie de setor de inteligência, iniciou a operação “Revolução Industrial”, cujo alvo foram 30 empresas de grande porte da capital. A expectativa era de autuações em torno de R$ 1,5 bilhão.
Outro método apontado pela Receita como possível fraude é o uso de créditos indevidos para abater débitos do imposto. Segundo Koppe, o crédito é dado para que não haja dupla incidência do IPI, quando o imposto do insumo é incorporado no produto da empresa. “Na hora da venda, gera-se um débito. As empresas recuperam ainda nas fases produtivas. Se o crédito é usado para abater débito, existe aí uma economia tributária para as empresas”, explica.
Na comprovação de irregularidades, a empresa precisa restituir 75% do que deixou de pagar em tributos. Na constatação de fraude, dolo ou simulação, pode haver representações fiscais para fins penais. “Configura-se um crime contra ordem tributária”, afirma o supervisor.
Em relação a possíveis manobras oferecidas a empresas por escritórios de contabilidade, Koppe diz que é preciso fazer distinções. “Na elisão fiscal, há brechas para se reduzir a tributação dentro dos parâmetros legais, mas no caso do IPI o que existe é uma evasão fiscal”, analisa.
A Receita Federal de Limeira não soube informar aonde estão localizadas as empresas detectadas na jurisdição de Limeira, que conta também com as cidades de Araras, Mogi Guaçú, Pirassununga, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Iracemápolis, Santa Gertrudes, Conchal, Leme, Santa Cruz da Conceição, Estiva Gerbi, Itapira, Mogi Mirim, Santo Antônio da Posse, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Vargem Grande do Sul, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. (RS) - Jornalista: Gazeta de Limeira.
