Prêmio foi lançado em solenidade, ocorrida na noite de ontem, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) do Ceará, contando com a presença de líderes de entidades, de órgãos públicos e empresários.
Conscientizar os contribuintes cearenses da importância do pagamento de tributos regular e legalmente. Este é o principal objetivo do Prêmio ´Contribuintes Ceará´, lançado em solenidade realizada na noite de ontem, em parceria entre o Sistema Verdes Mares (SVM) e o Governo do Estado. Os principais benefícios decorrentes desta postura mais responsável por parte da população seriam uma possível redução da carga tributária — com o desenvolvimento de uma cultura de compromisso fiscal, mais pessoas pagariam impostos (ampliação da base), o ônus que recai individualmente tenderia a decrescer — e o financiamento das atividades da máquina pública, responsável por um enorme leque de serviços prestados à sociedade.
´Os altos percentuais de tributo, além de inibir o crescimento econômico, provocam uma distorção notória do contribuinte, qual seja, a evasão fiscal. Essa reação ilegítima alarga, por sua vez, o déficit do orçamento, obrigando o governo a criar ou aumentar tributos´, analisou o diretor superintendente do Diário do Nordeste, Pádua Lopes.
Em sua avaliação, ´o Prêmio Contribuintes destacará as empresas em posição de liderança no mercado cearense, mostrando que seus talentosos dirigentes, ao mesmo tempo em que pagam o imposto devido, também proporcionam oportunidade de trabalho, dinamizam os negócios, multiplicam as riquezas da terra e fazem inclusão social´, salientou.
O titular da Sefaz (Secretaria da Fazenda), Mauro Filho, destacou ´a importância do prêmio como um valioso relacionamento do Estado com o setor produtivo, enaltecendo o valor social do tributo´.
Ele apontou que a sua realização é democrática por atender às grandes empresas, mas premiar igualmente micro e pequenas. ´Serão premiadas empresas em diversas categorias, sem risco de haver repetição´, detalhou. O exercício fiscal tomado como parâmetro para a escolha das premiadas contemplará o período que vai de julho de 2006 até junho de 2007. Mauro Filho assegurou que o projeto terá continuidade pelos próximos anos.
O diretor Comercial do Diário, Francisco Ribeiro, defende que a diversidade nas categorias incentiva o desenvolvimento das empresas. ´O prêmio acompanhará todos os passos, desde o nascimento até o seu desenvolvimento´, diz.
Desoneração
Mauro Filho antecipou que o governador Cid Gomes deve anunciar na próxima semana a lista completa dos dez itens que serão beneficiados com reduções nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). ´Vamos pôr em prática a idéia de arrecadar mais, com alíquota menor´ , assegurou.
O QUE ELES PENSAM
A importância da premiação
´Uma coisa que foi ressaltada durante a solenidade foi a importância de que as empresas assumam seu papel social. Quando elas recolhem seus tributos ao governo, elas fazem com que os benefícios transbordem para toda a sociedade, que sai beneficiada com o custeio de sua atuação.
O Banco do Nordeste tem sua parcela de responsabilidade por fazer com que as empresas paguem mais impostos por tomarem financiamentos, aumentarem sua produção e se desenvolverem´
Roberto Smith
Presidente do BNB
´O prêmio Contribuintes é uma Iniciativa verdadeiramente louvável do Sistema Verdes Mares e do Governo do Estado do Ceará, que vai incentivar o bom contribuinte para cada vez mais arrecadar. Com isto, o governo poderá cumprir sua missão essencial que é prestar bons serviços à sociedade.
Como qualquer governo, o Ceará precisa captar um volume considerável de recursos para realizar sua missão com eficácia e qualidade para toda a sociedade´
Geraldo Luciano Matos Jr.
Vice-presidente de investimentos do Grupo M. Dias Branco
´A realização deste prêmio traz um valioso destaque e uma contemplação positiva das empresas cearenses. O projeto é uma idéia ousada que deverá ter uma boa repercussão dentro e fora do Estado, e talvez desponte como um bom exemplo para o resto do País.
Estamos esperançosos de que sua realização estreite ainda mais os laços que existem entre o setor produtivo cearense e o Governo do Estado, alavancando o desenvolvimento da nossa economia´
Honório Pinheiro
Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)
´Como patrocinadores de sua realização, entendemos o prêmio como uma oportunidade que o governo está dando para o setor produtivo local, em suas mais diversas atividades, para que as empresas que se destacam como contribuintes sejam reconhecidas.
Acreditamos que reduções nas alíquotas dos tributos cobrados hoje seriam mecanismos interessantes para ampliar a base de arrecadação e, consequentemente, diminuir o peso da carga tributária que é carregada pelo povo brasileiro´
Aquilino Pontes Gadelha
Gerente Regional do Bradesco