BRASÍLIA, DF - O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que o governo vai apertar a fiscalização para evitar que os postos de combustíveis repassem ao consumidor o aumento da gasolina anunciado na quarta-feira, 30. Segundo ele, as distribuidoras e os postos que descumprirem a “ordem” serão severamente punidos.
A Petrobras reajustou a gasolina vendida às refinarias em 10%. O preço dos derivados de petróleo é liberado nas distribuidoras e postos, mas fixado pela Petrobras nas refinarias.
Apesar da prática ser livre, Lobão disse garantir que o reajuste não será repassado. “Essa imposição [de não repassar] será feita no fornecimento do combustível. Eles [postos e distribuidoras] não repassarão. Os órgãos do governo estarão fiscalizando permanentemente e esse risco não vai ocorrer para o consumidor.” Para evitar que o aumento se refletisse nas bombas, o governo reduziu a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre a gasolina de R$ 0,28 por litro para R$ 0,18.
O presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia, afirmou que a redução da Cide não deve ser suficiente para conter o repasse. Segundo Gouveia, outros tributos, como PIS, Cofins e ICMS, incidem sobre o novo preço. Ele diz que o ICMS incide em 56,3% da cadeia, e que ainda há os preços do álcool anidro, misturado à gasolina, e dos fretes, que também devem subir pelo aumento do produto.
Lobão, porém, diz que haverá uma fiscalização muito intensa sobre isso. “A decisão foi tomada e já anunciada pelo Ministério da Fazenda. O governo tem os seus meios para estabelecer essas punições”, disse. Em relação ao diesel, o ministro disse que a diferença a partir do reajuste vai ser pequena em comparação ao preço do petróleo no mercado internacional. A Petrobras reajustou o insumo em 15% para as distribuidoras. Para o consumidor, o aumento estimado é de 8,8%, sendo que o governo reduziu a Cide sobre o diesel de R$ 0,07 por litro para R$ 0,03.
Preço do diesel deve pesar no bolso do consumidor
CAROLINA NAHUZ DA EQUIPE DE O IMPARCIAL - O aumento de 8,8% do diesel deve influir no bolso do consumidor, inclusive daquele que participa indiretamente dos transportes abastecidos por ele. O repasse da alta do preço deste tipo de combustível pode incidir no preço das passagens de ônibus e até no valor dos produtos trazidos para a cidade por frete de caminhões.
A tarifa do transporte coletivo é arbitrada pela prefeitura. Porém, o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte, Luís Cláudio Siqueira, indica que com o aumento do diesel e com o pedido de reajuste de 12% pela classe dos rodoviários, os empresários devem realizar uma assembléia e, posteriormente, recorrer à prefeitura. “Há quatro anos, não se tem reajuste tarifário. Nesse intervalo, o preço de tudo subiu. Devemos conversar com a prefeitura, para tentar um acordo”, comenta Luís Cláudio. Segundo ele, para que o aumento não chegasse aos passageiros, a prefeitura poderia pedir que o governo baixasse a alíquota sobre o diesel ou mesmo utilizar parte do ISS (Imposto Sobre Serviços) para suprir o acréscimo.
PREJUÍZOS
Para os caminhoneiros, o reajuste é ainda mais visível. José Carlos Caetano tem 45 anos e há 23 é caminhoneiro. Segundo ele, o consumo intenso de um caminhão (um litro é gasto a cada dois quilômetros rodados) colabora ainda mais com a despesa extra da classe. No Maranhão, o combustível é ainda mais caro por conta do frete. “O problema aqui é que o óleo vem de lá, né? Só que eles aproveitam pra embutir outras coisas também”, especula o caminhoneiro mineiro.
Ele veio de São Paulo, trazendo mantimentos para abastecimento de um supermercado e já nota o prejuízo. “Do frete que sobrava R$ 1.000 na semana passada, agora não vai sobrar nem R$500”, diz, que abasteceu com diesel por R$1,96 o litro. Quanto a quem arca com o custo extra, o caminhoneiro Ivan Tomasi concorda com José. “ Quem ganha é quem é grande. O pequeno não ganha nada. Só sofre”, lamenta ele. José decidiu preencher o tanque apenas com a quantidade do combustível necessária para chegar a Teresina, sua próxima parada. “Se eu fosse abastecer do jeito que precisa, eu teria que deixar o caminhão aqui. Vou no ponto morto até Teresina”, brinca.Da Folhapress
