ESPECIAL TOCANTINS - Fred Alves / Secom - O presidente interino do Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins, Marcelo Falcão Soares, considera o ICMS Ecológico uma das principais ferramentas de apoio para a municipalização do meio ambiente no Tocantins. Ele se baseia no resultado dos números apresentados pelo site da Secretaria da Fazenda para o mês de janeiro de 2008.
Para Falcão, investir em proteção ambiental dá um ótimo retorno aos municípios tocantinenses. “Basta observar que os dez primeiros municípios que mais arrecadaram com o ICMS Ecológico foram os que, proporcionalmente, mais investiram na proteção ao meio ambiente”, enfatizou.
O total de repasse do ICMS Ecológico para este ano para os 139 municípios, ao final de 12 meses, pode exceder os R$ 28 milhões. Somente em janeiro, o total repassado ultrapassou a marca de R$ 2,4 milhões.
Na lista de municípios, Tocantínia foi o que atingiu maior volume de arrecadação proporcional, comparando o ICMS Ecológico ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços total recebido. O percentual de ICMS Ecológico chegou a atingir um índice de 81,76 % acima do total de ICMS total arrecadado pelo município. Foram repassados R$ 106.949,88 de ICMS Ecológico, sendo que o município recebeu o ICMS total no valor de R$ 130.949,88. Isso significa que, sem o repasse do ICMS Ecológico, o município receberia apenas R$ 23.858,48.
Entre os dez municípios que mais ganharam proporcionalmente com o ICMS Ecológico no Estado está Maurilândia do Tocantins, que ficou em 2º lugar com um percentual de 81,37% - o que significou um acréscimo de mais de R$ 76 mil sobre os R$ 17.566,02 arrecadados pelo município. Outra cidade bastante beneficiada foi Recursolândia, que alcançou a terceira posição ao obter o índice de 76,10%, recebendo quase R$ 60 mil, somando um total de ICMS no valor de R$ 77.959,94.
Outros municípios bem classificados foram: São Miguel do Tocantins, em 4º lugar, com índice de 69,78%, somando mais R$ 59.708,87 e recebendo um ICMS total no valor de R$ 85.556,76; em 5º lugar ficou o município de Cachoeirinha, que obteve um índice de 66,91%, recebendo mais de R$ 35 mil e obtendo um total de R$ 55.129,89; o 6º lugar ficou com Itacajá, que alcançou o índice de 66,86% e recebeu, em janeiro, um acréscimo de mais de R$ 80.649,94 e atingiu a soma total de R$ 120.614,38; em 7º lugar aparece São Sebastião do Tocantins, que atingiu índice de 63,91% e recebeu mais de R$ 32 mil somando uma arrecadação total de R$ 51.343,56; Carrasco Bonito ficou em 8º lugar com índice de 62,96% e arrecadação de R$ 25.311,04, somando um total arrecadado de ICMS no valor de R$ 40.199,49; o município de São Félix do Tocantins ficou em 9º lugar com índice de 61,40%, arrecadando R$ 22.851,58 e atingindo a soma total do ICMS no valor de R$ 37.216,12; e em 10º lugar vem o município de Axixá do Tocantins, com índice de 58,50%, o que representou um acréscimo de R$ 41.920,62 e um total arrecadado de ICMS no valor de R$ 71.657,70.
Caso prevaleçam os índices de janeiro e, citando como exemplo apenas duas cidades, após 12 meses, Maurilândia atingirá um montante de aproximadamente R$ 1.100,00 arrecadados, enquanto Recursolândia poderá ultrapassar a R$ 935 mil.
Economia
Ao analisar os valores repassados através do ICMS Ecológico, Marcelo Falcão salientou que os mais beneficiados serão os municípios considerados pequenos e com menos recursos financeiros. “Estes números são alguns dos indicativos atraentes para os gestores municipais investirem na municipalização dos mecanismos de proteção ambiental”, destacou Falcão, acrescentando que nas pequenas cidades tocantinenses, o programa tem um peso significativo na economia local.
O que é o ICMS Ecológico?
O chefe da Astep/Naturatins – Assessoria Técnica de Planejamento do Naturatins, Raul Rodrigues, explicou que o ICMS Ecológico, regulamentado em 2002, não se trata de mais um imposto, e, sim, um método de redistribuição de 25% da arrecadação total do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que são destinados aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, sendo que cada ação desenvolvida deve ser comprovada através de arquivos fotográficos e relatórios que servirão de base na hora da coleta.
Conforme Rodrigues, os critérios de distribuição deste percentual mudaram para incentivar exatamente a criação de mecanismos de municipalização da proteção ambiental, como o PGAM – Programa de Gestão Ambiental Municipal, que permitirá aos municípios terem autonomia sobre a questão ambiental local.
Compõem o conjunto de itens que pontuam na tabela do ICMS Ecológico, a implantação e implementação da política municipal de meio ambiente; a existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do município; o controle e combate às queimadas; saneamento básico; conservação da água; coleta e destinação final do lixo, e a conservação dos solos.
Cabe ao Naturatins a responsabilidade pela coleta dos dados relativos aos investimentos em meio ambiente. Anualmente, os técnicos realizam a captação dos dados no período de março a junho, a divulgação dos índices provisórios em agosto e a publicação dos índices definitivos a partir de setembro. A Secretaria da Fazenda transforma estes números em valores que são repassados aos municípios.
O programa está sendo implantado de forma gradual e progressiva no Tocantins ao longo de cinco anos. Todos os esforços são para que os municípios tenham maior capacidade de desenvolver ações ambientais.
