Bancos encabeçam lista da evasão em 2007: R$ 108 bi em autuações do Leão - O setor financeiro foi o maior responsável pela evasão tributária em 2007. Dos R$ 108 bilhões autuados pela Receita Federal, ano passado, R$ 25,3 bilhões resultaram de fiscalização em bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e outras empresas do setor. A indústria vem em segundo lugar: evasão de R$ 23,7 bilhões, seguida do setor de serviços: R$ 11,1 bilhões.
De acordo com a Receita, as principais infrações identificadas entre pessoas jurídicas foram omissão de receitas, falta de retenção e/ou recolhimento de tributos e apuração e/ou compensação indevida de tributos.
O Imposto de Renda foi o tributo com maior volume de autuações: R$ 40,3 bilhões dos R$ 94,83 bilhões devidos por pessoas jurídicas.
No total, o número de autuações entre empresas cresceu 16%, e o volume de créditos lançados subiu 33%, na comparação com 2006.
Entre pessoas físicas, os proprietários e dirigentes de empresas foram responsáveis pela maior evasão: R$ 4,33 bilhões do total de R$ 13 bilhões de créditos identificados a partir de fiscalização e revisão de declarações.
Profissionais liberais e autônomos aparecem em segundo e terceiro lugares com R$ 836,9 milhões e R$ 288 milhões, respectivamente.
O volume de contribuintes autuados cresceu 88%, em relação a 2006, e o total de créditos, R$ 181,9%. Ao anunciar os números, o secretário da Receita, Jorge Rachid, frisou que as autuações indicam evasão tributária e não, necessariamente, sonegação por parte das pessoas físicas e jurídicas:
"A sonegação é crime. A fiscalização da Receita Federal, para enquadrar como crime, tem de provar a má-fé trazendo elementos como um documento falso."
Segundo ele, em boa parte das irregularidades não foi comprovada fraude: "Em evasão tributária vale tudo: declarar por algum equívoco, erro de interpretação da legislação, como também tem a sua implicação quando provada a fraude pelo fisco.(MONITORMERCANTIL.COM.BR)
