ANA PAULA RIBEIRO - Folha Online - Brasília - As omissões de rendimentos e de receitas foram as principais infrações cometidas por pessoas físicas e empresas e que responderam pela maior parte das autuações feitas pela Receita Federal no ano passado.
Ao todo, 521.669 contribuintes foram alvo das ações da instituição, o que representa um crescimento de 80% em relação a 2006 (289.215).
Para o secretário da Receita, Jorge Rachid, esse crescimento decorre do aperfeiçoamento dos processos de fiscalização.
"Não estamos falando que é sonegação, que é um crime. A fiscalização, para enquadrar como crime, tem que provar que houve dolo e má-fé. É preciso um documento falso, por exemplo. É uma prova difícil. (..) Então chamamos de evasão fiscal", explicou o secretário.
As ações de fiscalização reverteram R$ 108,042 bilhões em créditos tributários --valor que inclui o tributo devido e também multas e juros--, alta de 42% em relação a 2006 (R$ 76,125 bilhões). A Receita adverte que esses recursos não entraram, necessariamente, no caixa da instituição, já que os contribuintes podem recorrer da decisão.
No caso das pessoas físicas (482.739 contribuintes autuados em R$ 13,015 bilhões), a omissão de rendimentos foi o que mais gerou esses créditos tributários. O valor mais que triplicou em relação ao registrado em 2006, quando 253.950 de pessoas físicas receberam autuações que somaram R$ 4,506 bilhões.
Também foram motivo de divergência o acréscimo patrimonial do contribuinte sem uma justificativa e as deduções indevidas na declaração do Imposto de Renda.
A maior parte das autuações ocorreu após a revisão das declarações. Foram 468.332 contribuintes autuados por esse processo, que gerou um crédito tributário de R$ 3,651 bilhões.
Já os proprietários e dirigentes de empresas foram os que receberam o maior valor das autuações entre as pessoas físicas, R$ 4,336 bilhões.
Empresas
Já as pessoas jurídicas autuadas totalizaram 35.224, que geraram R$ 94,837 bilhões em créditos tributários. Os setores econômicos mais autuados foram o financeiro (R$ 25,3 bilhões) e a indústria (R$ 23,7 bilhões). Em 2006, as autuações às pessoas jurídicas foram 32.729, com R$ 71,442 bilhões em créditos tributários.
Para Rachid, a maior parte das autuações ocorre no setor financeiro porque é o segmento que trabalha com recursos de terceiros e em volumes elevados.
As principais infrações cometidas por essas empresas foram as omissões de receitas, a falta de retenção ou recolhimento de tributos e a apuração ou compensação indevida de impostos. A maior evasão ocorreu no Imposto de Renda (R$ 40,3 bilhões) e nas contribuições previdenciárias (R$ 19,4 bilhões
