Por Kelly Lima - Agência Estado: O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Lucca, afirmou hoje que ainda esta semana pode se resolver o impasse sobre a intenção do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de cobrar ICMS sobre os investimentos no setor do petróleo. A proposta apresentada pelo governo do Rio é de que estes investimentos, até então isentos, sejam tributados em 16%. O IBP fez uma contraproposta para a cobrança de 2%.
"Acreditamos que este porcentual é mais adequado, apesar de acharmos que qualquer cobrança de tributos só deveria incidir a partir do momento da produção. Tributar investimentos vai na contramão do que o governo vem propondo para os demais setores", comentou De Lucca.
O presidente do IBP acredita que uma tributação superior aos 2% pode inviabilizar campos com reservas menores de 100 milhões de barris de óleo. "O Rio estaria fora de risco, porque possui grandes reservatórios, mas os investimentos em outros estados, principalmente nas reservas no Nordeste, que são pequenas, estarão comprometidas", argumentou.
