O programa de desoneração fiscal que beneficiará dez produtos de peso na economia cearense dará reduções de alíquotas no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que variam entre cinco e dez pontos percentuais, antecipou ontem o titular da Sefaz (Secretaria da Fazenda), Mauro Filho. Segundo ele, as medidas, que devem ser anunciadas em breve pelo próprio governador Cid Gomes, representarão o abatimento de até 58,8% no valor pago pelas empresas na hora de prestar contas com o fisco estadual. ´No caso de maior redução, a alíquota que hoje é de 17% vai cair para 7%. Logo, o contribuinte vai pagar menos da metade do que paga hoje´, esclarece Mauro Filho. O secretário não antecipa quais os setores econômicos que serão beneficiados em tal faixa, mas destaca que os itens previstos nesta faixa passarão a receber tratamento semelhante ao dado aos itens componentes da cesta básica, submetidos à alíquota de 7% na hora de cobrar o ICMS. Na outra ponta, o menor abatimento previsto é de cinco pontos percentuais, 17% para novos 12%. Na contabilidade da firma, a redução entra como uma sensível diminuição de 29,4% no peso que o ICMS lança sobre os produtos comercializados no Ceará.
Benefício condicionado
Em troca do ´alívio fiscal´, os setores agraciados terão de se comprometer em recolher mais aos cofres estaduais. Mauro Filho conta com a ampliação da base de contribuintes, incentivados pela redução do ônus tributário, para dar conta da meta.
O titular da Sefaz revela que, de acordo com os estudos feitos, é possível alavancar, isoladamente, em pelo menos 25% a arrecadação de cada um dos setores contemplados.
O desempenho será apurado trimestralmente. Caso a meta não seja atingida, o Estado poderá suspender o benefício fiscal e cobrar retroativamente a diferença que deixou se ser paga´, afirma.
Outro ponto que pode tornar-se condicionante para que as empresas beneficiadas continuem usufruindo das alíquotas mais leves é a geração de empregos com carteira assinada, que também será adotada como termômetro pela Sefaz para avaliar a eficácia do programa de desoneração. LEÔNIDAS ALBUQUERQUE.
