Receita retém importados através dos Correios no CE





Receita apreendeu produtos comprados pela web e remetidos sem nota fiscal ou irregulares, todos os produtos adquiridos pela internet com irregularidades na importação são eletrônicos. A Receita Federal reteve R$ 20 mil em produtos importados, ontem, no Centro de Distruição dos Correios, da Avenida Oliveira Paiva, na Cidade dos Funcionários. A ação faz parte da Operação de repressão ao contrabando e descaminho, denominada Leão Expresso II, realizada no País. De acordo com o chefe de equipe da fiscalização, o auditor fiscal Geraldo Frederico, a operação é de cunho educativo e visa chamar a atenção para o cuidado ao comprar produtos de origem estrangeira adquiridos pela internet e remetidos por via postal. O procedimento, ontem, envolveu a separação de 157 volumes distribuídos em 11 contêineres dos Correios. ´Com uma fiscalização manual e por amostragem, foram retidos seis volumes dos 157, sendo dois sem nota fiscal de venda e quatro que terão a regularidade da importação verificada´, explica Geraldo Frederico. Entre as mercadorias, havia notebooks, processadores e gravadores de CD/DVD para computador, além de jogos eletrônicos, joysticks e aparelhos de videogame. Todos provenientes de São Paulo, segundo o auditor. Os vendedores dos produtos retidos ontem serão intimados a comprovar a regularidade da importação. Em caso negativo, a Receita Federal vai formalizar um auto de infração de perdimento da mercadoria em nome do remetente. O autuado terá 20 dias para apresentar defesa. Se for aceita, o produto é devolvido. Se não, é declarado o perdimento. Neste caso, o consumidor deve buscar medidas judiciais para reaver o valor investido na compra pela internet. Frederico alerta que os compradores devem se certificar quanto a confiabilidade dos serviços de vendas pela web.
Atenção no e-commerce
As vendas pela internet ganharam adeptos por sua comodidade e facilidade. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico expõe em sua cartilha para o e-consumidor algumas recomendações de segurança. Em uma loja virtual, a cartilha ensina que deve-se identificar o fornecedor, verificar a segurança do site, proteger dados pessoais, escolher senha segura, checar características do produto e políticas da loja quanto a entrega, pagamento, garantia, condições de troca e incidência ou não de tarifas para envio, manter registro de tudo e ter atenção aos e-mails que recebe. Para as negociações em site de compra e venda, a cartilha acrescenta que deve checar se o preço não está abaixo do valor de mercado, o histórico de negociações do anunciante, se pode pagar na entrega, a titularidade e local da conta bancária do vendedor e localizá-lo por telefone fixo. - Por CAROL DE CASTRO.