- por HELENICE LAGUARDIA - Os fabricantes de aparelhos celulares, Benq/Siemens (98 reclamações) e Nokia (52), por apresentarem principalmente produtos defeituosos, foram as campeãs na pesquisa anual do Procon Municipal de Belo Horizonte, que mostra empresas que mais violaram o Código de Defesa do Consumidor. No período de novembro de 2006 a agosto de 2007, o órgão registrou 27.105 atendimentos, incluindo simples consulta. As infrações perfazem 475 reclamações no cadastro sendo 388 atendidas e 87 não atendidas de 104 empresas. Dessas, 67 apresentaram produtos defeituosos. O dados estão no site http://www.pbh.gov.br/ e marcam os 17 anos do Código de Defesa do Consumidor. Publicado no "Diário Oficial do Município", as empresas sofrerão auto de infração até virar o processo da multa. O valor pode variar de acordo com a capacidade econômica da empresa, mas haverá um balizamento oscilando entre R$ 400 a R$ 4 milhões. Depois será aberto processo de fiscalização com auto de infração, requisitado o balanço da empresa. O processo dura 60 dias prazo e cabe recurso. A coordenadora do Procon Municipal, Stael Riani, disse que essas empresas tiveram prazo de dez dias para apresentar solução, com audiência," se não houver acordo, aí sim o processo é julgado e lançado o nome do fornecedor no cadastro" conta sobre o material informatizado, sem risco de manipulação. Belo Horizonte foi a primeira capital a integrar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça. Advogada, atuante na área das relações do consumidor há 12 anos, Stael Riani aponta uma nova realidade. "Antes ninguém reclamava, mas depois da criação do Código de Defesa do Consumidor, as coisas começaram a melhorar. Nós recebemos cerca de 800 e-mails por semana e 132 ligações e 300 atendimentos por dia", atesta. Desde o ano passado a divulgação do cadastro é simultânea em 15 Estados. FocoCom os poucos números apresentados, a coordenadora do Procon justifica a mudança de foco no atendimento "a maioria das reclamações é sobre assuntos financeiros e a maioria é só renegociação de dívida o que não é considerado infração". Em 2005 a Telemar era uma das mais reclamadas, mas diante do cadastro, segundo Stael, "ela se comprometeu a diminuir as reclamações". "Já percebemos isso nos dois últimos cadastros, ela (Telemar) não figura mais entre os primeiros da lista", informa. Bradesco e Unibanco também já foram líderes e hoje tem um canal direto com o Procon, diz a coordenadora. No ano passado, o celular foi o campeão de defeitos.
