FISCO FEDERAL
58 mil autos de infração aplicados em Mato Grosso
Mato Grosso foi responsável por 1,01% do montante de autos de infração emitidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados constam da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em Mato Grosso (IBPT) sobre o índice de vulnerabilidade fiscal das empresas brasileiras entre os anos de 1999 a 2006.
O estudo aponta que no período de 2001 a 2006 foram emitidos 58,57 mil autos de infração contra pessoas jurídicas pela RFB. Em quantidade de autos de infração, o setor do comércio recebeu 34,39% (20,14 mil), seguido da indústria com 25,40% (14,87 mil autos) e da prestação de serviço com 18,32% (10,72 mil autos).
Já, sobre o valor de autos de infração emitidos, a indústria recebeu o maior índice com 30,02% o que representa R$ 76,28 bilhões, seguida do comércio com 17,77% que equivale a R$ 45,14 bilhões, nos serviços financeiros foram 17,54% que significa R$ 44,55 bilhões e na prestação de serviço 17,18% que representa R$ 43,64 bilhões.
Na média individual dos valores de auto de infração, o setor de Serviços de Telecomunicações, Energia e Água foi o mais autuado com R$ 30,49 milhões por procedimento, seguido dos Serviços Financeiros com R$ 20,12 milhões por procedimento de fiscalização, vindo na seqüência, a indústria com R$ 5,12 milhões.
O diretor regional do IBPT-MT, Darius Canavarros Palma explica que o estudo revela um crescimento significativo das autuações sobre as pessoas jurídicas, baseadas principalmente nas movimentações financeiras realizadas em contas correntes e de investimentos, informações obtidas pela Receita através da CPMF. "Isso leva o governo federal a se negar em acabar com a CPMF, posto que além do incremento da arrecadação promovida pela Contribuição, ela viabiliza ainda uma maior fiscalização sobre os contribuintes aumentando assim as arrecadações de outros tributos como, por exemplo, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)".
RANKING - O estado com a maior participação em autos de infração emitidos pela Receita é São Paulo com um total de 39,75%. Na seqüência vem Rio de Janeiro com 13,95%; Minas Gerais representa 8,35% e Rio Grande do Sul 5,03%.
Mato Grosso foi responsável por 1,01% do montante de autos de infração emitidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados constam da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em Mato Grosso (IBPT) sobre o índice de vulnerabilidade fiscal das empresas brasileiras entre os anos de 1999 a 2006.
O estudo aponta que no período de 2001 a 2006 foram emitidos 58,57 mil autos de infração contra pessoas jurídicas pela RFB. Em quantidade de autos de infração, o setor do comércio recebeu 34,39% (20,14 mil), seguido da indústria com 25,40% (14,87 mil autos) e da prestação de serviço com 18,32% (10,72 mil autos).
Já, sobre o valor de autos de infração emitidos, a indústria recebeu o maior índice com 30,02% o que representa R$ 76,28 bilhões, seguida do comércio com 17,77% que equivale a R$ 45,14 bilhões, nos serviços financeiros foram 17,54% que significa R$ 44,55 bilhões e na prestação de serviço 17,18% que representa R$ 43,64 bilhões.
Na média individual dos valores de auto de infração, o setor de Serviços de Telecomunicações, Energia e Água foi o mais autuado com R$ 30,49 milhões por procedimento, seguido dos Serviços Financeiros com R$ 20,12 milhões por procedimento de fiscalização, vindo na seqüência, a indústria com R$ 5,12 milhões.
O diretor regional do IBPT-MT, Darius Canavarros Palma explica que o estudo revela um crescimento significativo das autuações sobre as pessoas jurídicas, baseadas principalmente nas movimentações financeiras realizadas em contas correntes e de investimentos, informações obtidas pela Receita através da CPMF. "Isso leva o governo federal a se negar em acabar com a CPMF, posto que além do incremento da arrecadação promovida pela Contribuição, ela viabiliza ainda uma maior fiscalização sobre os contribuintes aumentando assim as arrecadações de outros tributos como, por exemplo, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)".
RANKING - O estado com a maior participação em autos de infração emitidos pela Receita é São Paulo com um total de 39,75%. Na seqüência vem Rio de Janeiro com 13,95%; Minas Gerais representa 8,35% e Rio Grande do Sul 5,03%.
