Brasília - Os setores de energia – incluindo petróleo – e comunicações se transformaram no principal alvo das máquinas de arrecadação federal e estadual e recolheram no ano passado quase R$150 bilhões aos cofres públicos. Esse volume foi apurado pela reportagem com base em relatórios do Tesouro Nacional, da Receita Federal e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já equivale a mais de 16% de toda a carga tributária nacional.
Apelidados de blue chips da arrecadação, por seu potencial de gerar ganhos volumosos e fáceis para o Fisco, da mesma forma que na Bolsa de Valores, esses três setores carregam uma carga tributária em média duas vezes maior do que a maioria dos outros setores da economia. Para cada litro de gasolina, ao preço de R$2,50, o consumidor paga cerca de R$1,30 de imposto, ou seja, 60% do valor final. Isso sem contar tributos pagos pelas empresas sobre o lucro e, no caso da Petrobras, pela produção do petróleo.
O mesmo ocorre com as contas de telefone e luz: de cada real pago para às operadoras e distribuidoras, quase metade é tributo. O mais famoso de todos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos governos estaduais. Não por acaso, a maior alíquota do ICMS, 25% (em alguns estados, 30%) é cobrada sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Atualmente, 43% da arrecadação de ICMS provém desses impostos blue chips. Há 11 anos, em 1997, a fatia dos três setores correspondia a 26%. (AE)
