Agencia Estado - O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) se mostrou cético quanto à possibilidade de a proposta de reforma tributária ser aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional. "Não vejo a menor chance. Pode ser que eu esteja errado. Eu sou novato", disse. Ele ainda alertou para o risco de a reforma provocar uma ameaça ao processo de industrialização do Nordeste. Segundo ele, essa industrialização foi conseguida "a duras penas".
"De concreto, com uma mudança da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da origem para o destino, há uma ameaça a toda a base industrial conseguida a duras penas pelas regiões mais pobres do Brasil, especialmente no Nordeste, porque o incentivo fiscal que as mobilizou tem por lógica a cobrança do imposto na origem", afirmou Ciro Gomes, após participar de um encontro com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. "À medida que o ICMS possa ser cobrado no destino, teremos um risco sério de desindustrialização no Nordeste", afirmou.
Ciro Gomes também manifestou preocupação com a desoneração do ICMS dos produtos que integram a cesta básica. "É muito bom, justo e honesto que se avance na direção de acabar com impostos na cesta básica, afinal de contas, é a principal despesa das famílias brasileiras. Só que tem quatro ou cinco Estados do Centro-Oeste, especialmente, que têm como base econômica produtos da cesta básica", alertou.
Para Ciro, "falta muito" para uma negociação que permita a aprovação da proposta de reforma tributária. "Essa dinâmica que o ministro Guido Mantega, com a sua equipe, faz de mobilizar frações da opinião parlamentar para submeter a um debate e remover inseguranças e colher a experiência que vem de todos os rincões do País é que vai atenuar o risco certo de que não passe, porque essa é a tradição", disse o ex-ministro.
Ele enfatizou que o Brasil tem uma sistema tributário ruim, mas também muito difícil de ser consertado. Na sua avaliação, a decisão do governo de deixar a cobrança de 2% do ICMS nos Estados de origem foi uma "rendição". "Se o princípio correto é de cobrar no destino, por que reservar ainda 2% na origem? Isso foi uma rendição à pressão dos Estados mais industrializados do País", criticou.
