Um novo sistema de cobrança de ICMS deve aumentar valor resgatado com empresas devedoras no Estado. A estimativa da Secretaria da Fazenda é um aumento de 10% nos valores que empresas devem em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A medida deve manter o Rio Grande do Sul como líder no ranking de cobrança da dívida ativa. No ano passado, o Estado recuperou R$ 164 milhões, o que representa pouco mais de 1% do total da dívida.
Para conseguir ampliar os valores a serem buscados, a Secretaria da Fazenda coloca em operação o Sistema de Gerenciamento de Cobrança. O diretor adjunto da Receita Estadual, Claudionor Barbosa, explica que a fiscalização será feita, inclusive, sobre a evolução do patrimônio dos grandes contribuintes para saber se eles têm condições de quitar dívidas em impostos.
O novo sistema será em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial, firmada através do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, entidade mantida pela iniciativa privada.
A Constituição Federal determina que os Estados repassem às prefeituras 25% do ICMS bruto arrecadado. Compete à Secretaria da Fazenda apurar o índice de participação de cada município, de acordo com critérios definidos em lei.(RÁDIO FANDANGO ON-LINE)
