Resolução de Ano Novo: faca neles
Diário Grande ABC ON-LINE - Responda depressa: se o Brasil tiver 250 deputados federais, em vez de 513, será menos democrático? E se, em vez de três senadores por Estado, houver dois? E vices, que é que fazem? O presidente do Legislativo pode substituir os titulares em emergências, sem custos. E poupar despesas é essencial: quanto menos o governo gastar, menos terá de aumentar impostos para substituir a CPMF.
Esta coluna defende, há tempos, a redução do número de parlamentares (e de assessores, motoristas, secretárias). Agora, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), vai mais longe: propõe um corte geral nos cargos eletivos. Fim dos vices; dois senadores por Estado, em vez de três; 385 deputados federais, em vez de 513; 795 deputados estaduais, em vez dos astronômicos 1.059 de hoje; e 27.033 vereadores, em vez dos atuais, e inacreditáveis, 68.392.
Não vão fazer falta: São Caetano do Sul, melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, vai muito bem, obrigado, com 11 vereadores. É um número ótimo: por que mais? A economia obtida com o corte proposto pelo senador Almeida Lima é de R$ 10 bilhões por ano. Quanta coisa dá para fazer com isso! Na verdade, a economia é ainda maior: desaparece a necessidade de construir novos anexos, de comprar mais mármore, mais móveis, mais lustres, de contratar Oscar Niemeyer para fazer o projeto. Fica mais fácil trabalhar com menos gente, mais representativa. E o regime democrático não sofre nada, nadinha.
Faca neles, pois. E deixem o seu, o meu, o nosso dinheirinho em paz. Nós também merecemos um Feliz Ano Novo.
DERRAMA TUCANA
O governo federal perdeu a receita da CPMF, mas quem eleva impostos é o governo tucano paulista. E rápido: a alta vale a partir de 1º de janeiro, e atinge quem usa produtos de higiene pessoal – todos nós. O governador Serra implantou a “substituição tributária” para o principal imposto estadual, o ICMS. Quem paga o ICMS inteiro é a fábrica, e não, como hoje, cada elo da cadeia produtiva. Para calcular o ICMS, o governo inventou margens brutais de lucro, de 125 a 165%. São também atingidas as bebidas alcoólicas e a limpeza.
TOP-TOP LÁ
Pode parecer um programa desagradável para o fim de ano, mas Marco Aurélio “Top-Top” Garcia, assessor especial do presidente Lula, deve estar feliz por participar, como observador, da cerimônia de libertação de três dos 45 reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ele vai se sentir em casa: as Farc trabalham com narcotráfico e seqüestros, mas nas horas vagas participam, ao lado de Marco Aurélio “Top Top” Garcia, do Foro de São Paulo, grupo que reúne forças que se dizem de esquerda. “Top Top” é importante no Foro.
RELATÓRIO DA TORTURA
A deputada estadual Janete Pietá (PT-SP), está concluindo o relatório sobre a morte por tortura, que teria sido praticada por PMs, de um adolescente de 15 anos, em Bauru, no Interior paulista. O garoto foi acusado de roubar uma moto e torturado até a morte, com choques elétricos e pancadas.
PLATAFORMA HUMANA
Um secretário do governo Serra está furioso. Nunca engoliu muito ser baixinho, nem ser chamado pelo diminutivo, mas aprendeu a viver com isso. O que o irritou foi, num evento recente, a atitude de um cinegrafista, que usou seu ombro como apoio para a câmera, enquanto filmava o governador. Escada, não!
ÉTICA E LEI
O professor Isu Fang, leitor assíduo desta coluna, protesta contra a nota a respeito da insistência do presidente da Comissão de Ética da Presidência, Marcílio Marques Moreira, em derrubar o ministro Carlos Luppi. A opinião do professor Isu Fang, mesmo que discordemos dela, deve sempre ser levada em conta: “Fiquei decepcionado com sua postura em relação ao problema do Luppi. A Comissão de Ética existe porque ética e legalidade são coisas diferentes. Se o problema fosse legal o MP é que teria de agir. Esta confusão entre o que é ético e o que é legal é um dos grandes problemas de nosso tempo. No caso do Mensalão cansei de ouvir sandice a respeito e no caso Renan foi a mesma coisa. Ele estava sendo julgado pela Comissão de Ética e o que fez, abusando de seus privilégios como presidente do Senado, não era ilegal mas claramente antiético. “Quanto ao Marcílio, não entendi sua objeção. Se seu cargo é participar da comissão, e não uma nomeação que exija dedicação, não vejo o conflito entre ser conselheiro de empresas e participar de comissões de governo que não propiciam cargos e outras vantagens, o que claramente é o caso do Luppi. Sua reclamação é um ranço inesperado para um excelente jornalista como você”.
LEI E ÉTICA
Se o caso é esse, a comissão deveria pedir a renúncia de Lula. Ele, embora não seja formalmente presidente do PT, manda mais no partido do que Luppi manda no dele. Quanto a Marcílio Marques Moreira, é conselheiro, entre outras empresas, da American Bank Note Company, que imprime carteiras de trabalho. Luppi tem uma proposta de substituir as carteiras por cartões com chips.
