Paraíba.com: Numa operação realizada pela Secretaria de Estado da Receita, em parceira com a Empresa de Correios e Telégrafos, hoje, 15 auditores fizeram uma fiscalização no Centro Operacional da Empresa, na BR 230, em João Pessoa. Durante a operação, que consistia em fiscalizar todas as encomendas que chegam a capital, via Sedex, foram apreendidas diversas mercadorias sem nota fiscal.
Entre os produtos apreendidos encontravam-se máquinas digitais com todos os seus acessórios; peças para computadores; óculos de sol; bijouterias; confecções; relógios; perfumes e até medicamentos.
Foram conferidas todas as mercadorias que chegaram aos Correios hoje, oriundas de diversos lugares do país, destinadas a pessoas físicas e jurídicas, acondicionadas em caixas e malotes. A operação consistia em examinar todos os volumes, até os produtos acompanhados de nota fiscal. A conferência era realizada com o objetivo de confrontar a regularidade do documento e a forma de envio.
Quanto aos malotes, que só podem transportar documentos, todos foram submetidos a um sistema de "raio x", que a Empresa de Correios dispõe para detecção de possíveis mercadorias despachadas junto com esses documentos. Neste caso, como os malotes só podem ser abertos na presença do destinatário, foram colocados lacres pela Receita, para averiguação futura.
Toda a mercadoria apreendida foi enviada ao COP – Centro de Operações da Receita, no Distrito Industrial, onde será feito o levantamento de valores para efeito de lavratura de auto de infração. A liberação da mercadoria implica em pagamento do ICMS previsto.
A fiscalização foi comandada pela Gerente Executiva de Fiscalização, Dalva Brito, e o Gerente Regional do 1º Núcleo, Wilton Camelo. Eles expuseram que nos Correios existe uma equipe da Receita em plantão, diariamente, que realiza uma fiscalização por amostragem. Mas, diante da grande movimentação do mercado eletrônico, com entrega realizada via Correios, há necessidade de uma operação periódica mais detalhada. "Essas operações rotineiras evitam a evasão fiscal", disse Dalva Brito.
Para o gerente do Centro de Operações dos Correios, Edson Passos, operações como essas são de extrema importância tanto para o Estado como para a empresa. "É uma garantia a mais para os Correios estando sempre à disposição para cooperar com o Fisco Estadual".
