Memória
Escândalo de sonegação e corrupção com fiscais da Receita: relembre o propinoduto Em 2002, um esquema envolvendo corrupção e sonegação de impostos no Estado do Rio virou escândalo nacional: o propinoduto. Um grupo de fiscais e auditores das receitas fluminense e federal foi condenado por montar uma rede de extorsão na secretaria estadual de Fazenda que tinha ainda evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações da época, um dos principais nomes da quadrilha era o de Rodrigo Silveirinha, subsecretário de Administração Tributária do estado do Rio durante o governo de Anthony Garotinho (1999 a 2002). Silveirinha, segundo denúncia do Ministério Público, teria enviado US$ 8,9 milhões para a Suíça, dinheiro que, para os procuradores, era oginiário de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. O fiscal comandava a Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, que fiscalizava as 400 maiores empresas do estado. Silveirinha trabalhava com Garotinho desde 1998 e foi coordenador econômico da campanha da mulher do então governador, Rosinha Garotinho, ao governo do Rio. Eleita, ela o nomeou presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial. Depois de estourar o escândalo do propinoduto, Rosinha demitiu o assessor e determinou revisão de todos os procedimentos fiscais da inspetoria entre 1999 e 2000, além de ter aberto sindicância administrativa. O caso de corrupção, evasão de divisas e sonegação surgiu em agosto de 2002, a partir de uma investigação da Procuradoria da Suíça sobre depósitos suspeitos de US$ 33,4 milhões feitos no Discount Bank (que depois virou Union Bancaire Privée) por quatro auditores federais e quatro fiscais de renda do Rio. O relatório da investigação suíça foi enviado ao então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e, em janeiro de 2003, após o caso vir a público, a Polícia Federal abriu inquérito sobre os depósitos supostamente ilegais. Mais tarde a Assembléia do Rio instalou a CPI do Propinoduto. Os beneficiários das contas na Suíça eram Rodrigo Silveirinha Corrêa, Hélio Lucena Ramos da Silva, Amauri Franklin Nogueira Filho, Carlos Eduardo Pereira Ramos, Rômulo Gonçalves, Lúcio Manoel Picanço dos Santos, Sérgio Jacome de Lucena, Ripoll Hamer Axel e Roberto Cavallieri Vommaro. Após mais investigações, a PF indiciou 12 investigados sob as acusações de lavagem de dinheiro, manutenção de conta no exterior sem comunicação à Receita e sonegação: dez fiscais e auditores, o ex-subsecretário da Fazenda do Rio Geraldo Moreira e o lobista Romeu Sufan.