Incentivos podem provocar migração


A possibilidade de não acumular mais créditos com ICMS e ainda a chance de obter incentivos fiscais têm despertado interesse das indústrias fumageiras por Santa Catarina. Em 2005 a Universal Leaf Tabacos levou para Joinville a unidade de Venâncio Aires. Semana passada a CTA confirmou investimentos em solo catarinense e agora é a vez de a Alliance One começar a negociar.

Na análise do presidente do Sindicato da Indústria do Fumo (Sindifumo), Iro Schünke, as fumageiras estão em busca de competitividade no mercado mundial. “Por esse motivo as empresas estão procurando novas alternativas.” Essa ação seria motivada também pelas variações cambiais e a demora nas negociações quanto ao ICMS.

Em abril a governadora Yeda Crusius se reuniu com representantes de todas as indústrias que tinham direito ao ressarcimento e negociou uma nova forma de pagamento. Na época os créditos acumulavam R$ 210 milhões e seriam compensados conforme o valor a que cada uma teria direito.

O QUE SÃO OS CRÉDITOS

No momento em que fumageiras compram fumo in natura ou insumos em outros estados (no caso Santa Catarina e Paraná), pagam ICMS. Em compensação, recebem créditos do governo gaúcho. Como a atividade exportadora é isenta do imposto, esses créditos podem ser negociados com outros contribuintes. O Estado, por sua vez, é ressarcido pela União, por meio da Lei Kandir. Porém, com o passar dos anos, aumentaram as exportações e diminuíram os repasses do governo federal. Os estados também passaram a criar restrições nas transferências de créditos às indústrias. Este valor chegou perto dos R$ 300 milhões e colocou em risco a continuidade das indústrias na região. Depois da crise começaram a ser feitas negociações e buscadas alternativas para evitar a debandada. Em 2006 foi apresentada a proposta de negociação por meio do Conselho de Competitividade (Compet/RS).(http://www.gazetadosul.com.br/default.php?arquivo=_noticia.php&intIdConteudo=98278&intIdEdicao=1518)